O mundo é movido por segredos e neste “Jurídi…O que?!?!” vamos falar sobre Non Disclosure Agreement, conhecido em português como Acordo de Confidencialidade:

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NDA é a sigla para Non Disclosure Agreement, em português também é conhecido como Acordo de Confidencialidade ou Termo de Sigilo.

O Acordo de Confidencialidade é um contrato tipicamente empresarial, onde as partes envolvidas dispõem quais as informações, conhecimentos e materiais serão compartilhados entre elas, para qual propósito estas informações serão compartilhadas e de que forma cada parte poderá utilizar estas informações.

Ou seja, ao assinar este contrato as partes declaram que as informações trocadas são confidenciais entre elas e que nenhuma delas poderá revelar estas informações a terceiros ou utiliza-las de forma diversa do que previsto no acordo.

Este acordo geralmente é assinado entre empresas no momento que elas trocam informações para ver a possibilidade de uma negociação comercial. Também sendo bastante utilizado entre empresas e funcionários, para impedir que o funcionário divulgue ou utilize as informações da empresa que ele venha a ter acesso.

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Um abraço e até a próxima!

Layon Lopes, advogado especialista em direito empresarial e apaixonado por empreendedorismo.

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