Fala galera! Mais um vídeo no ar e hoje nós vamos falar sobre Diluição Societária, que ficou famoso com o caso que aconteceu com Eduardo Saverin no Facebook.

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De modo geral a podemos dizer que a diluição societária é a diminuição do patrimônio do sócio/acionista com a redução do percentual de cotas sociais ou ações de propriedade deste participante da sociedade.

Esta diminuição do percentual de participação na sociedade geram duas consequências principais:

1) Diminuição do poder de decisão e influência do sócio/acionista na administração da sociedade; e

2) Diminuição do recebimento proporcional dos lucros do empreendimento;

Existem várias formas de ocorrer a diluição societária, mas aqui vamos nos focar na mais comum e utilizada, que é através do aumento do capital social.

O aumento do capital pode ocorrer de diversas formas, mas aqui vamos focar em duas formas:

1) Através da emissão de novas cotas ou ações; e

2) Através da reuniões societária, que ocorrem nas fusões, incorporações, aquisições, etc…

Nestes dois modos o que ocorre é que aumenta a quantidade de ações ou cotas da sociedade.

E cada sócio atual terá o direito de preferência em adquirir essas novas quotas ou ações nas mesmas proporções que já possuem da sociedade. No vídeo há a explicação certinha com gráficos para vocês entenderem.

A diluição societária ocorre quando algum sócio, por algum motivo, não exerce seu direito de preferência de comprar as novas ações ou cotas emitidas, diminuindo assim o seu percentual de participação na sociedade.

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Um abraço e até a próxima!

Layon Lopes, advogado especialista em direito empresarial e apaixonado por empreendedorismo.

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