Fala galera mais um “Jurídi…O que?!?!” no ar e no vídeo de hoje vamos conversar sobre Stock Options. Então fique confortável na cadeira e dê o play:

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Atualmente em um ambiente corporativo moderno houve a separação entre controle e capital, causado pela saída de proprietários e entrada de executivos profissionais na alta gerência das empresas.

Com isso nasceu o conflite de interesses entre os administradores das empresas e os acionistas, para minimizar tais problemas, surge a necessidade de criação de mecanismos capazes de alinhar os interesses dos gestores e dos acionistas.

Ou seja, a stock options é uma consequência da Governança Corporativa. Nós já fizemos um vídeo sobre este assunto também. Para assisti-lo é só clicar aqui.

A stock optinos é uma criação americana e seu nome completo é Employee Stock Options Plans, ou em português conhecida também como Plano de Opção de Compra de Ações.

Mas o que quer dizer isso? Stock Options nada mais é do que um mecanismo de bonificação variável, usualmente oferecidos a executivos ou funcionários, atrelados ao desempenho da empresa.

Em termos gerais, o Stock Options é a concessão do direito de comprar ações (NÃO A OBRIGAÇÃO).

Vale destacar aqui, é a OPÇÃO de COMPRA, ou seja, o executivo/funcionário não é obrigado a comprar e o executivo/funcionário também não ganha essas ações “de graça”, ele deverá pagar por estas ações, havendo assim a contraprestação. E isso faz toda a diferença para as consequências trabalhistas e tributárias.

Este direito de opção de compra (stock options) é dado pelas empresas a seus executivos/funcionários, geralmente é para executivos com cargo de diretoria ou superior, mas nada impede em ser estendido a todos os funcionários.

O direito de exercer a compra de uma determinada quantia de ações deverá ser objeto de um ‘Plano de Opções de Ações’ e neste documento constará a regra geral, em que a empresa expõe quais as condições os funcionários/executivos devem cumprir para adquirirem o direito de opção de compra.

Para uma empresa poder usar a Stock Options, este instituto deve estar previsto no estatuto da empresa e o plano de opção de ações deve ser previamente aprovado pela Assembleia Geral da Companhia no qual constará, no mínimo:

  • Prazo de carência;
  • Valor das ações;
  • Prazo para exercer o direito de compra.

O Plano de opções de ações, como dito, é a regra geral à qual se submetem todos os contratos entre a empresa e os funcionários/executivos.

E serão nestes contratos individuais (entre a empresa e o funcionário) é que estarão definidas as metas a serem atingidas por aquele funcionário/executivo.

Muita gente me pergunta: “Tá Layon, legal. Mas eu posso fazer isto no Brasil?”

E a resposta é claro que sim.  Na legislação que regulamenta as Sociedade Anônimas no Brasil ( art. 168, §3º da Lei 6.404/76) já é previsto a stock options, mesmo que este não seja o nome utilizado pela Lei.

Legal, Layon, mas qual o objetivo da Stock Options? O objetivo deste instituto é estimular os executivos/funcionários a produzir e render mais, ajudando para a empresa crescer cada vez mais e consequentemente valorizando os ganhos dos executivos/funcionários través das compras das ações optadas.

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Um abraço e até a próxima!

Layon Lopes, advogado especialista em direito empresarial e apaixonado por empreendedorismo.

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