Por meio de Decreto, presidente Temer, facilita as parcerias entre público e privado.

Em 2012, a ENDEAVOR, fez uma pesquisa e obteve como resposta o fato de que seis em cada dez universitários tinham vontade de ter sua própria empresa. As coisas mudaram muito em seis anos, o Brasil enfrentou uma grande crise, mas muitos jovens continuam tendo o espírito empreendedor.

Um dos fatores que modificou a forma de pensamento dos universitários, foi o fato de que as universidades conseguiram enxergar que os trabalhos acadêmicos poderiam ir além das publicações em revistas científicas.

Há anos, as universidades públicas brasileiras apoiam os projetos de seus alunos  através dos programas de incubação, onde elas oferecem apoio e condições necessárias para o nascimento de novas empresas.

Durante muito tempo se debateu qual era o papel das universidades no desenvolvimento de novas tecnologias e na formação de novos empreendedores e, agora, parece que chegou o momento de as universidades se envolverem, de forma efetiva, no mundo dos negócios.

O Decreto Nº 9.283

No dia 07 de fevereiro, o presidente Michel Temer assinou o Decreto Nº 9.283. De acordo esse decreto, as universidades, centros de pesquisa públicos, agências de fomento, empresas públicas e sociedades de economia mista poderão se tornar sócias – de forma minoritária – de empresas inovadoras. Essa sociedade pode acontecer diretamente ou através de fundos de investimento.

O decreto também regulamentou de forma mais precisa as parcerias entre empresas do governo e do setor privado. O que acontece é que empresas públicas (como as fornecedoras de energia) são obrigadas a usar parte dos seus lucros para investir em empresas de pesquisa, entretanto, como as leis que regulamentam a parceria entre essas empresas e as startups não eram muito claras, a maioria das empresas preferia ficar longe desse tipo de negócio.

Outros incentivos à inovação também foram colocados no decreto, como o fato de que as universidades poderão compartilhar sua infraestrutura com empresas privadas e, dessa forma, o governo terá o direito de pedir para que sejam fornecidas soluções tecnológicas para auxiliar e resolver problemas da administração púbica.

As universidades também poderão ceder prédios para parceiros, a fim de criar ambientes criativos e de colaboração. Esses processos poderão ser feitos sem a necessidade de licitação e o licenciamento de produções de universidades para empresas também será facilitado.

O Decreto também prevê que a compra de insumos para o uso nas pesquisas será feito de forma mais fácil, diminuindo toda a questão burocrática que, às vezes, faz com que os trabalhos fiquem parados durante tempo indeterminado.

Como as universidades já estavam se envolvendo com as startups, espera-se que as mudanças não demorem muito para ter efeito e, dessa forma, as parcerias devem se tornar ainda mais fortes, trazendo melhorias para o país.

Fonte: https://www.google.com.br/search?q=universidade+publica+startup&oq=universidade+publica+startup&aqs=chrome..69i57j69i60.10227j0j1&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Thaís Dias

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