Fala galera, mais um “Jurídi…O que?!?!?” no ar e no vídeo de hoje vamos falar sobre a tão falada Tag Along, o mecanismo de proteção dos acionistas minoritários:

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O tag along é um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários no momento da “venda” do controle acionário da companhia.

Este mecanismo pode ser previsto no estatuto social da companhia e garante que no momento da alienação do controle da companhia, o acionista adquirente se obriga a fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) das demais ações de propriedade dos minoritários, assegurando aos minoritários o preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle.

Em outras palavras, quando o adquirente for “comprar” o controle de uma empresa, automaticamente ele terá que fazer uma proposta de “compra” pelas ações dos minoritários. Sendo que o valor nesta proposta terá que ser de pelo menos 80% do valor que ele pagou pelas ações do antigo controlador. Se ele comprou cada ação do controlador por R$ 100,00 ele terá que ofertar no mínimo R$ 80,00 por cada ação dos minoritários, e se a oferta for aceita pelos minoritários, o adquirente ficará obrigado a comprar as ações dos minoritários.

Os acionistas minoritários também poderão exigir a realização da oferta pública nos casos de alienação indireta do controle, ou seja, quando é “vendido” o controle da empresa que controla a outra empresa.

Leu e ficou dúvidas? No vídeo explico bem como funciona.

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Um abraço e até a próxima!

Layon Lopes, advogado especialista em direito empresarial e apaixonado por empreendedorismo.

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